Política de Privacidade — Aplicativo Pet Optimizer (tutores)

1. Sobre este aplicativo

Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo Pet Optimizer para tutores/responsáveis ("App"), que permite acompanhar informações sobre animais, vínculos com clínicas, carteirinha digital, agendamentos, documentos, notificações, pedidos, dados disponibilizados por clínicas e funcionalidades correlatas.

2. Papéis na LGPD

A clínica é, em regra, controladora dos dados clínicos, operacionais, financeiros e documentais que registra e decide disponibilizar ao tutor. A Pet Optimizer pode atuar como operadora desses dados em nome da clínica.

A Pet Optimizer também poderá atuar como controladora em relação à conta global do tutor, autenticação, segurança, suporte, preferências, notificações do app, prevenção a fraudes, logs técnicos, funcionamento da plataforma e dados necessários à operação do ecossistema Pet Optimizer.

3. Conta global do tutor e perfil global do animal

O App poderá utilizar uma conta global do tutor e um perfil global do animal para facilitar login, vínculo com múltiplas clínicas, identificação do responsável, carteirinha digital, notificações, histórico autorizado e continuidade da experiência.

A existência de conta global ou perfil global não significa que todas as clínicas terão acesso integral aos seus dados ou aos dados do animal. Cada clínica acessará apenas informações relacionadas ao vínculo que mantém com você e/ou com seus animais, salvo quando houver funcionalidade específica de compartilhamento autorizada, obrigação legal ou configuração permitida.

4. Compartilhamento entre tutor e clínica

Quando você se vincula a uma ou mais clínicas por cadastro, convite, validação de conta, CPF, telefone, e-mail, QR Code, carteirinha ou outro fluxo autorizado, determinados dados poderão ser compartilhados entre você, a clínica e os sistemas autorizados para prestação do serviço veterinário e funcionamento do App.

A clínica é a principal interlocutora quanto a prontuários, atendimentos, prescrições, exames, valores, documentos clínicos, cobranças, políticas internas e bases legais dos dados que ela registra. A Pet Optimizer viabiliza a tecnologia e os fluxos de dados conforme configurações, permissões e legislação aplicável.

5. Informações exibidas no App

O App pode exibir apenas parte das informações existentes na clínica. Nem todo dado registrado pela clínica será automaticamente disponibilizado ao tutor. A ausência de informação no App não significa inexistência de atendimento, dívida, prontuário, exame, prescrição, documento ou obrigação junto à clínica.

6. Dados que podemos tratar

Podemos tratar dados de cadastro, como nome, e-mail, CPF quando informado ou necessário, telefone, endereço, foto, data de nascimento, PIN, senha, credenciais e dados de recuperação de conta; dados dos animais, como nome, espécie, raça, sexo, idade, peso, carteira de vacinação, histórico autorizado, documentos, eventos e dados registrados por você ou pela clínica; dados de vínculo com clínicas, como clínica associada, responsáveis, permissões, convites, solicitações de vínculo e histórico de acesso; dados de notificações, como token de push, preferências e registros de envio; dados operacionais, como agendamentos, pedidos, documentos, mensagens, lembretes e informações disponibilizadas pela clínica; dados técnicos, como dispositivo, sistema operacional, IP, identificadores de sessão, logs de acesso, eventos de segurança e falhas agregadas.

7. Finalidades

Usamos dados para criar, autenticar e manter sua conta; viabilizar identidade global quando aplicável; vincular tutores, animais e clínicas; exibir informações autorizadas; enviar notificações operacionais; permitir recuperação de conta; proteger o App contra fraude e acesso indevido; prestar suporte; melhorar segurança, desempenho e usabilidade; cumprir obrigações legais; atender solicitações de titulares; e viabilizar funcionalidades contratadas ou autorizadas pelas clínicas.

8. Bases legais

Utilizamos bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o papel exercido, incluindo execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção da vida ou incolumidade física, tutela da saúde quando aplicável ao contexto profissional, proteção de crédito e consentimento quando necessário, como em notificações opcionais ou autorizações específicas.

9. Com quem compartilhamos

Podemos compartilhar dados com clínicas e profissionais vinculados ao seu atendimento, no limite necessário; prestadores de infraestrutura, armazenamento, autenticação, notificações, suporte, comunicação, monitoramento, analytics e segurança; parceiros de integração autorizados; e autoridades competentes quando exigido por lei, ordem judicial ou exercício regular de direitos. Não vendemos dados pessoais.

10. Vínculos incorretos e contestação

Se você identificar animal desconhecido, clínica desconhecida, vínculo incorreto, dado divergente ou suspeita de acesso indevido, entre em contato com a clínica responsável ou com a Pet Optimizer. Poderemos bloquear temporariamente o acesso a determinados dados, solicitar validação de identidade, encaminhar o caso à clínica ou adotar medidas para proteger a privacidade.

11. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável. Para dados controlados pela clínica, como prontuários, atendimentos, prescrições, exames, documentos e registros financeiros, parte do pedido poderá ser encaminhada à clínica responsável ou depender de resposta dela.

12. Exclusão de conta e desvinculação

Você poderá solicitar exclusão da conta global ou desvinculação de uma clínica, conforme funcionalidades disponíveis e limites legais. Instruções detalhadas (pelo App e por e-mail) estão na página pública de exclusão de conta.

A exclusão da conta do App não implica automaticamente a exclusão de prontuários, documentos, registros financeiros, fiscais, prescrições ou dados mantidos pela clínica, quando esta tiver obrigação legal, regulatória, contratual ou base legítima para retenção.

13. Retenção

Mantemos dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas, funcionamento do App, segurança, suporte, auditoria, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais, resolução de litígios e exercício regular de direitos. Dados em backups poderão permanecer até o ciclo técnico de eliminação.

Orientação típica: conta e autenticação enquanto ativas; após exclusão, residual técnico/auditoria; dados clínicos e financeiros da clínica seguem a retenção da clínica controladora; logs de segurança pelo prazo necessário à apuração.

14. Segurança

Adotamos medidas razoáveis para proteger dados, incluindo autenticação, controle de acesso, criptografia em trânsito, segregação por vínculo, logs e monitoramento. Você deve proteger seu PIN, senha, e-mail, dispositivo e notificações, além de nos avisar em caso de uso não autorizado.

15. Incidentes de segurança

Em incidente com risco ou dano relevante aos titulares, avaliaremos o evento, adotaremos contenção e comunicaremos clínicas controladoras e/ou titulares quando aplicável. Quando atuarmos como operadora, a clínica será comunicada em prazo razoável e, sempre que viável, em até 24 horas após a confirmação interna do incidente.

16. Notificações

O App poderá enviar notificações operacionais, como lembretes, avisos de agendamento, vacinas, documentos, mensagens da clínica ou alertas de segurança. Algumas notificações dependem de permissão do dispositivo e podem ser gerenciadas nas configurações do App ou do sistema operacional.

17. Crianças, adolescentes e ECA Digital

O App destina-se preferencialmente a maiores de 18 anos. O cadastro solicita data de nascimento e declaração de maioridade ou, se o titular for menor, dados e consentimento do responsável legal, em linha com a proteção de crianças e adolescentes e com a Lei do ECA Digital, no que for aplicável.

O uso por menores deve ocorrer com supervisão do responsável legal. Se tomarmos ciência de tratamento indevido envolvendo menor, adotaremos medidas razoáveis para mitigar o risco, inclusive suspensão ou exclusão de conta.

18. Transferência internacional e suboperadores

Podemos utilizar suboperadores (nuvem, e-mail, push, pagamentos, monitoramento, IA auxiliar etc.). A lista pública de categorias e exemplos está disponível na página de suboperadores. Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil; nesses casos buscamos salvaguardas compatíveis com a LGPD.

19. Aceite versionado

O aceite dos termos e desta política é registrado com data, versão do termo (ex.: app-1.1.0), e, quando disponível, IP e user-agent, para fins de auditoria e comprovação do consentimento ou aceite contratual.

20. Encarregado (DPO) e contato

O canal do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Pet Optimizer Tecnologia LTDA é privacidade@petoptimizer.com.br. Para suporte geral: contato@petoptimizer.com.br.

21. Alterações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data indicada no topo identifica a última revisão relevante. Alterações materiais poderão ser comunicadas por meios razoáveis e poderão exigir novo aceite versionado no App.

22. Aviso

Este documento é informativo e não substitui orientação jurídica individual. Questões clínicas, financeiras ou operacionais específicas devem ser tratadas também com a clínica responsável.